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Agrotaxas: Estados pretendem arrecadar com o agronegócio

O jornal Valor Econômico deu destaque de capa na sua edição de hoje (15/02) a notícia de que os estados brasileiros em crise, onde o agronegócio é uma atividade muito relevante, estão taxando a produção agrícola pra aumentar suas receitas.

Segundo a reportagem, o maior exemplo está em Mato Grosso, líder da produção nacional de grãos, como soja — carro-chefe das exportações. No primeiro mês deste ano, ao mesmo tempo em que decretou situação de calamidade financeira do Estado, o novo governador sancionou lei que ampliou o escopo de um encargo que já incidia sobre a comercialização dos principais produtos agropecuários do Estado, o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A partir de 1º de abril começa a vigorar em Santa Catarina um decreto editado ainda pela gestão anterior que passa a aplicar 17% de ICMS sobre dezenas de agrotóxicos – antes esses insumos eram isentos. O Estado espera arrecadar R$ 30 milhões por ano com a cobrança, mas o secretário de Fazenda, Paulo Eli, conta que o déficit é de R$ 2,5 bilhões. Tocantins, cuja economia depende em grande parte da atividade agropecuária, também baixou portaria estadual em 1º de fevereiro que prevê a cobrança de 12% de ICMS interestadual sobre o frete rodoviário de cargas destinadas à exportação. Antes, o serviço era isento.

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Para alguns críticos da medida, essa é uma atitude que pode até resolver um problema de recursos a curto prazo, mas poderá desestimular a longo prazo um setor que é muito rentável para a economia do país. Em 2018, o setor registrou participação de aproximadamente 23% do PIB, segundo estimativas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Mas não é somente a taxação de produtos e insumos agrícolas (pesticidas, agrotóxicos e venenos) que o agronegócio deveria estar contribuindo em receita para o Brasil.

Vale lembrar que o Imposto Territorial Rural (ITR), que incide sobre propriedades rurais e grande parte delas são destinadas ao agronegócio, ainda possui uma arrecadação muito baixa. Segundo informações da Receita Federal, no ano de 2017 o total de arrecadação do ITR no Brasil foi de 1,3 bilhões. Para se ter uma ideia, apenas a cidade de São Paulo o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) arrecadou 8,4 bilhões no mesmo ano.

Já no ano seguinte o ITR arrecadou 1,5 bilhões somando todas propriedades rurais do país e isso equivale a apenas 16% do que foi arrecadado no município de São Paulo com o IPTU aproximadamente. Em outras palavras, a capital paulista arrecada 6x mais imposto sobre propriedade urbana que o país inteiro em propriedades rurais.

Em abril o Instituto Escolhas se prepara para lançar um novo estudo sobre o tema. AGUARDEM!

Fonte: Valor Econômico – Estados elevam tributação sobre o agronegócio