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Estudo do FMI reforça importância de taxar o carbono

Criar o imposto do carbono em termos mundiais é uma das propostas citadas pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) em um dos seus recentes artigos técnicos. De acordo com os cálculos da equipe do órgão, que não cita o Brasil diretamente nas análises, um imposto que fizesse a tonelada do carbono custar U$70 em 2030 teria um impacto importante em termos de redução global das emissões de gases de efeito estufa. Países como China e Rússia, hoje grandes poluidores, teriam um benefício econômico enorme em termos de PIB nacional. Algo próximo de 4% a 5% nos dois casos, obtidos com a arrecadação extra.

Assim, diminuir a dependência do sistema envolve uma mudança de paradigma. Vai ser preciso investir recursos em logística que favoreça a redução de emissões, como a das ferrovias, por exemplo. Ou em centros de distribuição que otimizem os fretes. Neste cenário, é que entra a criação de um imposto sobre as emissões de carbono de combustíveis fósseis. Medida que induziria o aumento do uso de fontes renováveis de energia. Ou, na pior das hipóteses, poderia fazer com que as pessoas repensem a matéria prima energética que elas utilizam. O diesel, usado muito pelos caminhoneiros, é uma das fontes mais poluentes atualmente. Mas o movimento que estes trabalhadores fizeram no ano passado, parando o país, mostra que a alteração do preço do combustível na bomba é uma medida política muito delicada de ser feita. Justificar o aumento da gasolina ou do diesel para a população em troca de um ar mais limpo para as futuras gerações requer comunicação qualificada, base científica e vontade política.

O impacto do preço do combustível sobre o dia a dia dos caminhoneiros foi a causa principal da greve. Tanto que o atual governo estuda fazer uma espécie de cartão combustível para que os motoristas, que atravessam o Brasil, não sejam surpreendidos por aumentos no diesel durante a viagem. O artigo técnico do FMI também realça a importância de que os chamados grupos mais vulneráveis, onde entram os caminhoneiros, tenham uma atenção política especial durante o período de implantação de uma eventual taxação sobre o carbono.

O estudo do Escolhas de 2015 simulou um cenário em que considerou nenhum aumento da carga tributária geral. De um lado houve a taxação de carbono mas, de outro, a correção das distorções do PIS/COFINS.

O imposto sobre o carbono, além de ganhos intangíveis, como um ar menos nocivo para todos, inclusive os grupos mais vulneráveis como os de idosos e das crianças, geraria ganhos econômicos reais. Aumento de 0,47 do PIB, que em 2019 deverá crescer por volta de 1,5%, aumento de R$ 5,2 bilhões na arrecadação e a geração de 532 mil postos de trabalho. O que diminuiria a taxa atual de desemprego na casa de 0,5%.

O país, teria, portanto, recursos para investir em um caminho de menos uso de carbono. Apesar de ser difícil discutir imposto no país, a urgência ambiental e social das mudanças climáticas torna o debate necessário. Mesmo o governo federal tendo sinalizado que prefere continuar subsidiando o transporte por diesel pelas estradas do país. Na prática, seria trocar um imposto problemático para o setor privado, como é o caso do PIS/Cofins por um outro que vai impactar diretamente na vida dos filhos e netos da população.