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Montante de dinheiro público destinado a carne bovina atingiu cifras bilionárias em dez anos. Estados da Amazônia e Matopiba geram grandes pegadas ambientais

Instituto Escolhas - 30/01/2020 - Seminario do Pasto ao Prato: Subsidios e Pegada Ambiental da Carne Bovina. Auditório da Folha de S.Paulo Palestrantes: Petterson Molina Vale, economista e pesquisador; Kátia Abreu, senadora; Sergio Leitao, diretor do Instituto Escolhas, Bernard Appy, economista; Roberto Strumpf, biólogo e pesquisador. Foto: Leonardo Rodrigues

São Paulo, 30 de janeiro – Estudo inédito desenvolvido pelo Instituto Escolhas mostra que os subsídios concedidos a cadeia da carne no Brasil custaram R$ 123 bilhões aos cofres públicos no período entre 2008 e 2017. De acordo com a análise feita pelo economista Petterson Molina Vale, o montante representa 9,7% do preço médio do quilo da carne bovina nos dez anos avaliados. O trabalho considerou, além dos subsídios, incentivos, créditos rurais, renúncias fiscais, impostos, anistias e perdões de dívidas.

Os cálculos feitos pelo economista mostram que foram concedidos, por ano, R$ 12,3 bilhões em subsídios, o que representa 79% do arrecadado em impostos no mesmo período. Do total anual estimado pela análise, 46,8% das renúncias correspondem ao PIS e a Cofins. Enquanto 28,6% vem do ICMS. Outros 25% estão relacionados ao IR, Funrural e ITR. Com um rebanho de mais de 183 milhões de cabeças de gado de corte, a cadeia da bovinocultura de corte representou 2,9% do PIB do Brasil em 2017.    

Uma cadeia de grande relevância não só por conta da sua crescente participação no PIB e nas exportações, como também pela sua importância cultural, pelo seu peso na ocupação do território e no uso da terra. ”, enfatizou a gerente do Escolhas, Jaqueline Ferreira na abertura do seminário no qual foi feito o lançamento do estudo “Do pasto ao prato: subsídios e pegada ambiental da carne bovina”. Ela destacou a importância do estudo em trazer à tona o montante de subsídios para este setor “Para além dos já conhecidos benefícios dessa cadeia, o Instituto Escolhas se propôs analisar os impactos que normalmente não são levados em conta quando se fala dos resultados da cadeia produtiva e que, na maior parte das vezes, são custos compartilhados com a sociedade como um todo”, finalizou. 

Após a apresentação dos resultados, durante o debate, a senadora pelo Tocantins e ex-ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, declarou que os subsídios ao setor agropecuário, em comparação com os países desenvolvidos, são baixos. Como mostra a pesquisa, os subsídios no Brasil representam 1,9% do valor bruto da produção de carne, enquanto a média dos países da OCDE é de 2,7%. “Todos os países têm este tipo de subsídio. No caso do Brasil, como mostrou o estudo, estamos até aquém daquilo que a OMC determina, que é 10%. Será que todos os países estão errados em subsidiar o setor?”, disse a parlamentar. De acordo com a senadora, enquanto na China os subsídios chegam a 15% do valor bruto da produção, nos Estados Unidos a taxa é de 9%.

Durante a discussão do estudo, Kátia Abreu também lembrou que os subsídios não apenas ao setor da carne, mas aos alimentos em geral, que constam da cesta básica, é uma política pública que vem desde os anos 1970, quando o país importava alimentos a um custo alto, segundo ela. “Todo mundo olha para o valor do subsídio. Mas para os resultados que eles dão ninguém olha, apesar de eles serem infinitos”.

Para o Escolhas o objetivo é justamente qualificar o debate sobre essa atividade econômica de grande impacto para o país, dar transparência ao uso do recurso público e contribuir para melhores resultados da cadeia, não só em termos econômicos, mas também ambientais. 

“Se a cadeia tem produtores altamente eficientes é por isso que o Brasil hoje é o maior exportador mundial de carne é preciso também a gente olhar que não faz sentido em função da crise fiscal que o país atravessa manter produtores que são ineficientes do ponto de vista econômico e ainda podem gerar um alto problema de emissão de gases de efeito estufa para o país”, enfatiza o diretor executivo, Sergio Leitão.

PEGADA DE CARBONO

A agropecuária nas regiões de Matopiba (área formada por trechos dos Estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia) e da Amazônia, segundo também revela o estudo apresentado pelo Escolhas, são as que geram mais impactos ambientais para o País. 

Na região do Matopiba, a pegada de carbono média é de 183 quilos de dióxido de carbono equivalente por quilograma de carne. Enquanto na Amazônia Legal, a pegada também média é de 145 quilos de dióxido de carbono equivalente por quilograma de carne. Considerando todas as regiões do Brasil, a mesma taxa de equivalência está em 78 quilogramas.

De acordo com o biólogo Roberto Strumpf, autor da parte sobre pegada ambiental do estudo, os dados gerados pela equipe da Pangea Capital, que ele gerenciou, mostram que o sistema produtivo usado para produção da carne tem uma influência grande no processo de emissão de carbono.

Em termos nacionais, por exemplo, nos chamados sistemas integrados de produção, que envolve lavoura, pecuária e floresta, acontece a remoção de 27 kgCO2 e por quilograma de carne, mesmo em regiões onde há desmate florestal. Enquanto em pastos degradados, a emissão é de 675 quilos em regiões com desmatamento. Ou seja, a pegada de carbono em áreas onde a produção é feita como premissas sustentáveis tem um sinal invertido. Existe absorção de carbono do ambiente em vez de emissão.    

“Os dados da parte ambiental são muito importantes para a orientação de políticas públicas. Eles mostram que aumentar a produtividade do setor, com pastos bem manejados, por exemplo, é muito importante”, disse o economista Bernard Appy, que também participou do debate realizado durante o lançamento do estudo. 

Sergio Leitão complementa “Muito desmatamento, uma parte dele tem a ver com a utilização da pecuária e, portanto, o crédito público que é destinado poderia ter alguma condicionalidade exatamente para poder dizer para o pecuarista: é boa a sua atividade, ela pode ser propiciadora de lucros para o Brasil, mas ela pode também aliar a questão do apoio econômico com as boas práticas ambientais.

O evento lotou o auditório da Folha na manhã desta quinta-feira, na região central de São Paulo.