Política habitacional e acesso à moradia é tema do primeiro Policy Brief do Escolhas em 2020

Documento traz propostas que também garantem melhoria na qualidade de vida e diminuição das desigualdades

Identificar os principais desafios da política federal de habitação e debater propostas para seu aperfeiçoamento, a partir do estudo “Morar Longe: O programa Minha Casa Minha Vida e a expansão das Regiões Metropolitanas”. Este foi o desafio colocado aos integrantes do Grupo de Trabalho Minha Casa Minha Vida (GTMCMV), formado em conjunto com integrantes da Rede de Ação pela Sustentabilidade (RAPS) com a colaboração do Escolhas. O resultado com propostas de aperfeiçoamento  está no documento “Desafios e propostas para uma nova política de moradia”, primeiro Policy Brief do Instituto Escolhas em 2020.

Como o maior programa habitacional já implementado no país, Minha Casa Minha Vida (MCMV) contribuiu para a expansão urbana e, consequentemente, com o agravamento de problemas como a deterioração de áreas centrais das cidades. A partir dos questionamentos sobre déficit habitacional no Brasil e dos impactos da implantação do programa MCMV, o grupo apresenta propostas de políticas de habitação social, que amplie o acesso à moradia e que também garanta qualidade de vida, diminuição das desigualdades, melhora na mobilidade urbana e redução das emissões de carbono.

As sugestões estão apresentadas em cinco tópicos: incentivo ao adensamento urbano, moradia como serviço, novas formas de financiamento, fortalecimento da participação dos municípios e gestão de condomínios.

Todas as propostas surgiram a partir de uma série de debates e reuniões do Grupo de Trabalho Minha Casa Minha Vida, realizadas ao longo de três meses, com gestores experientes na área habitacional. São eles: deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/ SP); vereadora de Piracicaba, Nancy Thame (PSDB/SP); vereador da cidade de de São Paulo, Police Neto (PSD/ SP); vereador de Lages, Samuel Ramos (PSD/SC); Cássia Marques da Costa, Nicole Girotto e Vanessa Rossetti (RAPS); e Marcela Moraes e Jaqueline Ferreira (Instituto Escolhas). O GT contou com a colaboração de Philip Yang do Instituto de Urbanismo e Estudos para a Metrópole (Urbem).

Com foco em assuntos relevantes à sociedade e que contribuem com a formulação e aperfeiçoamento de políticas públicas, o Escolhas vai divulgar novos Policy Briefs, a partir deste mês de janeiro. Policy Brief é um documento síntese que aborda um determinado problema, com informação e dados, e traz recomendações para tomadores de decisão sobre como lidar com o referido problema.

O início

Nos meses de maio e junho de 2018, o Brasil parou por conta da greve dos caminhoneiros, que expressavam, principalmente, sua insatisfação com os preços do diesel. Como consequência, houve desabastecimento de produtos em vários estados, rodovias paradas, além dos prejuízos na economia. A partir da reflexão sobre a paralisação dos motoristas de caminhões e como isso explicitou o esgotamento do modelo dependente das rodovias e combustíveis fósseis, o Instituto Escolhas inaugurou em junho daquele ano a seção “Policy Brief”. 

A primeira edição “Chegou a hora de falar sobre imposto de carbono no Brasil”, trouxe análises e recomendações sobre temas centrais para o debate da transição brasileira para uma economia de baixo carbono, como os desafios da implantação de uma taxa sobre as emissões oriundas da queima de combustíveis fósseis e a necessidade de limitar a emissão de gases de efeito estufa. 

Confira abaixo a íntegra do documento:

Desafios e propostas para uma nova política de moradia – Grupo de Trabalho Minha Casa Minha Vida