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Workshop debate metodologia e resultados parciais de novo estudo do Escolhas

Pesquisa analisa se a água deve ser tratada como insumo pelo setor elétrico e, nesse caso, qual seria o custo adicional a ser atribuído a cada fonte e ao sistema

A água é um elemento central para algumas fontes de geração de energia elétrica no Brasil, o que muitas vezes pode afetar diretamente o ciclo da água na localidade onde usinas estão instaladas. Entretanto, se as externalidades e todos os custos envolvidos ao uso desse recurso fossem incorporados no planejamento do setor, impactos dos mais variados, sobretudo conflitos pelo uso da água, poderiam ser amenizados ou evitados. A partir dessa hipótese, e para jogar luz a esse tema, o Instituto Escolhas lançará em novembro um estudo que parte da indagação se a água deve ser tratada como um insumo para o setor elétrico. E, para isso, analisa três casos concretos: Bacia do Rio São Francisco, Bacia do Rio Jaguaribe e Usina de Belo Monte. 

Com o objetivo de colher contribuições para essa discussão, o Escolhas reuniu durante um workshop, realizado no dia 26 de setembro, em São Paulo, um time de especialistas do setor elétrico, academia, órgãos reguladores, comitês de bacias e outras organizações da sociedade civil. 

Estiveram presentes representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Agência Nacional de Águas (ANA); Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Associação Brasileira de Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE); Frente por uma Nova Política Energética; Universidade Federal de Alagoas (UFAL); Universidade Federal do Ceará (UFC); Universidade Federal do Paraná (UFPR); Instituto Desenvolvimento e Sustentabilidade (IDS); Instituto Energia e Meio Ambiente (IEMA), Greenpeace, Instituto Clima e Sociedade (ICS), entre outros.

Durante a abertura, Sérgio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas, observou que todos os estudos da organização são amplamente debatidos com especialistas e sociedade durante seu desenvolvimento, o que garante maior qualidade e relevância à abordagem, assim como estimula o diálogo entre diferentes setores. 

“Temos aqui reunidos pessoas com expertise sobre o tema, mas de diferentes linhas de inserção, pois acreditamos que o pensamento único não necessariamente gera uma boa reflexão para lidar com os desafios que temos hoje. Portanto, abrimos esse espaço para vocês questionarem, perguntarem, indagarem e sugerirem, o que será recebido como contribuição para aperfeiçoar o que está sendo feito”. 

Na primeira parte do encontro, as premissas, metodologia e resultados parciais do estudo foram apresentados por Tarcisio Castro, gerente da PSR Consultoria, e Gerd Angelkorte, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), responsáveis pela execução da pesquisa.

Sobre a motivação do levantamento, os especialistas destacaram como eventos climáticos extremos – secas e cheias severas – e o aumento de uso da água para produção agrícola, principalmente irrigação, têm afetado bacias hidrográficas e todo Sistema Interligado Nacional (SIN), que congrega o sistema de produção e transmissão de energia elétrica do Brasil. Posteriormente, apresentaram a metodologia que cria o “custo de oportunidade” para cada usuário de água, o que indicaria o valor que cada fonte de energia deveria pagar pelo uso do recurso. 

O custo de oportunidade é um termo usado em economia para indicar o custo de algo em termos de uma oportunidade renunciada, ou como explicou Gerd, o valor da próxima melhor escolha que poderia ter sido tomada para um investimento. “No caso do nosso estudo, calculamos o custo de oportunidade de deslocar o montante de água destinada à agricultura para a geração elétrica, chegando a novas tarifas que poderiam ser aplicadas no setor, e que estão muito distantes das praticadas hoje”.

Tarcísio, entretanto, ressaltou que o objetivo do levantamento não é a criação de uma nova metodologia de precificação da água para as diversas fontes de geração elétrica, nem para seus diferentes usos. “As metodologias propostas neste projeto, bem como os seus resultados, são apenas um ponto de partida para as discussões sobre esse tema”.

Detalhes da metodologia e dos resultados apresentados pelos condutores da pesquisa, bem como as contribuições técnicas feitas pelos especialistas presentes no workshop, todos conteúdos ainda inéditos, serão apresentados em novembro, no relatório final do estudo.

Sobre as discussões ocorridas durante o evento, Roberto Kishinami, coordenador do ICS, ressaltou a influência delas na realização dos estudos. “Pelas discussões que tivemos aqui hoje, deu para ver que o Escolhas mais uma vez acertou bastante na organização desse processo. É essa diversidade que traz para os estudos uma qualidade diferenciada”.

Ao final do encontro, a chefe de gabinete da presidência da EPE, Angela Livino, destacou a importância de debater o tema da água como um insumo ao setor elétrico e de se enfrentar os desafios da base de dados deficitária que há hoje sobre essa questão. “Tenho repetido muito sobre a necessidade de se debruçar nos dados do setor, que muitas vezes passa a ser referência para  outras áreas de estudo. O que a gente não consegue medir e confiar, a gente não consegue gerenciar e planejar”, concluiu.