Entrevista do mês: Marcelo Paixão

Para pesquisador, desigualdade ainda é o grande problema do Brasil

Economista e doutor em sociologia, o pesquisador Marcelo Paixão, atualmente na Universidade de Austin, no Texas (EUA), é fundador e foi coordenador do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Para Paixão, os objetivos do Laeser, de trazer e monitorar dados econômicos para as questões de desigualdade racial no país, usam a mesma metodologia usada pelo Instituto Escolhas, do qual é conselheiro científico, na área ambiental. Segundo ele, o trabalho chato – de lidar com dados e números – não substitui o ativismo e a mobilização, fundamentais para a democracia, mas podem ajudar a viabilizar as mudanças. Isso é fundamente em um país onde “não temos um tripé, mas um mastro, onde os pilares social e ambiental devem se virar ao redor do econômico”.

Escolhas – Qual o objetivo de um laboratório como o Laeser?

Marcelo Paixão – Trabalhei quase 20 anos no Departamento de Economia da UFRJ e, desde o doutorado, o campo das desigualdades raciais no Brasil é meu tema de estudo. O Laeser foi criado para fazer estudos sistemáticos e seu diferencial foi a intenção de monitorar a desigualdade no país com dados e de maneira permanente. Mantivemos um boletim, Tempo em Curso, por cinco anos, com análise da conjuntura de mercado de trabalho por sexo, cor e raça, discutindo como políticas públicas poderiam contribuir para reduzir a desigualdade.

Escolhas – E o que tem acontecido no país em relação à desigualdade?

Paixão – A ironia, positiva, é que começamos a fazer o monitoramento em um tempo, a partir de 2006, em que a desigualdade de renda das famílias e domicílios vinha caindo. Quando o debate é sobre a distribuição funcional da renda¹, porém, verificamos que houve maior participação dos  mais pobres desde o Plano Real, mas o avanço foi mais modesto.

Escolhas – O que isso quer dizer?

Paixão – São contas diferentes. As famílias mais pobres tiveram aumentos maiores por conta de políticas como o aumento do salário mínimo e do bolsa família, e do mercado de trabalho. A renda dos mais pobres aumentou em relação aos demais. Além disso, políticas de combate à crise econômica, como incentivos e créditos, entre 2009 até 2012, também trouxeram redução da desigualdade, o que fez aumentar a renda dos negros. Fizemos monitoramento para avaliar quais políticas são mais adequadas para esse objetivo e verificamos que é possível reduzir desigualdades. No entanto, nos últimos anos, esses indicadores voltaram a mudar. Matérias publicadas no final de fevereiro mostram que a população negra foi a parcela mais afetada pelo desemprego em 2016.

Escolhas – Faltam políticas para promover a igualdade racial no Brasil?

Paixão – Houve descentralização de renda no país e esse movimento teve rebatimento na desigualdade racial. Mas as políticas específicas para esse fim foram tímidas, focadas apenas em escolas públicas e mais sociais que raciais. Também houve políticas voltadas para o emprego público, que não chega a 10% da população ocupada. E houve algumas políticas com efeitos indiretos, como a regulamentação do emprego doméstico e o aumento do salário mínimo, que impactaram devido ao grande número de pessoas negras nessas classes. Mas, preservando os parâmetros ambientais, a desigualdade é o grande problema do Brasil.

Escolhas – Que políticas poderiam realmente fazer diferença?

Paixão – A partir dos anos 1930, o Estado passou a investir em indústria de base, mas com uma concepção maluca de ‘fazer o bolo crescer’ para depois distribuir. É preciso repensar esse modelo. Se for para consumo dos mais pobres, a indústria será diferente da voltada para o consumo dos ricos. No Brasil, se investiu na indústria automobilística, voltada para os mais ricos, e não na produção de canos para saneamento básico. E a ditadura militar aprofundou isso. Nesse momento, o governo está voltado para a estabilização macroeconômica, mantendo a mesma concepção, mas por outra porta. Para reduzir o déficit público, toda a sociedade deveria ser chamada para contribuir conforme a sua capacidade. Mas o que chegou foi a política previdenciária. Uma contribuição de 50 anos para a população negra, que vive menos e começa a trabalhar antes, em boa parte sem contribuir nesse início, mostra que essa não é uma política neutra para a desigualdade. Não estou dizendo que não precisa de reforma na previdência, mas que ela pense nos mais fracos. E a população negra está na base da pirâmide. Precisamos superar a crise sem distribuir as perdas, promovendo tributação de fortunas, heranças e grandes propriedades. Suécia e Noruega fizeram isso. Preservar o patrimônio intocado mantém desigualdade intergeracional. Políticas atuais tentam voltar o relógio para os anos 1940, mantendo a economia sempre na frente do social. Sou cético sobre os caminhos que a sociedade brasileira está percorrendo, que vão na contramão da distribuição de renda. Não temos um tripé, mas um mastro, onde os pilares social e ambiental devem se virar ao redor do econômico. O que tínhamos antes desse governo já era limitado, com o lado social um pouco mais destacado, agora voltou atrás. Necessitamos de equilíbrio nas três pontas, mas não vejo muitos setores no país mobilizados para questões mais abrangentes. Enquanto os mais ricos não derem sua cota de contribuição, não vamos avançar. Todos os países desenvolvidos implantaram tributação de patrimônio.

Escolhas – Como sua experiência no Laeser pode contribuir para um instituto como o Escolhas?

Paixão – Quando criamos o Laeser acreditávamos que, mais do que ativismo, precisávamos de estudos para avaliar custos e dados, por meio de números. Fui convidado para ser conselheiro do Escolhas por conta dos métodos utilizados no Laeser, ajudar a aportar uma visão sobre indicadores sociais para o Instituto. Esse tipo de metodologia é muito importante. Alguém tem que fazer o trabalho chato de analisar os números. Seria ótimo que todas as frentes de movimentos sociais brasileiros tivessem seus Laeser e Escolhas fazendo esse trabalho. A democracia precisa de idealismo e mobilização, mas também necessita de análises para saber o que é viável e possível. Não que o movimento social tenha responsabilidade com a viabilidade, mas ajuda. Não existem muitas organizações assim. Trabalhei na Fase e sou do conselho do Imaflora, instituição que sempre me chamou a atenção por sua capacidade de planejamento. Também organizações como a SOS Mata Atlântica, Instituto Socioambiental (ISA) e Imazon seguem um caminho voltado para os dados, a partir de mapeamento por satélite. Jamais essas organizações vão substituir os grupos indígenas ou as pessoas desalojadas por barragens na liderança de suas lutas, mas é bom que a sociedade civil possa trazer dados para ajudar a mobilização.

Escolhas –  A partir desse princípio de trazer uma visão econômica mais ampla para as questões sociais e ambientais, porque é tão difícil implantar uma agricultura sustentável no Brasil?

Paixão – É preciso recuperar os clássicos da economia política do Brasil, ou seja, ver o modelo de desenvolvimento que o país adotou, no qual o crescimento econômico se autojustifica. Um exemplo é a usina hidrelétrica de Belo Monte, onde foram apresentadas inúmeras variáveis sociais e ambientais contra o empreendimento e um governo de esquerda passou por cima. A visão desenvolvimentista adotada desde o golpe de 64 considera a agricultura como o setor que dinamiza o capital brasileiro através da exportação e área de escoamento da produção industrial. O crédito rural obrigava o agricultor a destinar parte dos recursos para defensivo químico. O objetivo era passar da agricultura tradicional para o agrobusiness, um modelo articulado com grande propriedade e agricultura industrial. Para minha surpresa, mesmo com a esquerda no governo, essa política se manteve. O modelo é uma potência que traz sempre a mesma formatação, na qual o custo ambiental é zero para o produtor. A agricultura empresarial prega a lógica da competência, que não é verdadeira. É um produto do Estado, que despejou dinheiro em um setor.

Escolhas – E quais são os caminhos para se mudar essa situação?

Paixão –  Acho que o seror precisaria ser reinventado. É impossível fazer uma ampla reforma agrária, mas se pode reduzir danos, por exemplo, com a redução de propriedades na Amazônia e no Centro-Oeste. A grande propriedade, quando supera uma classe de tamanho, que varia conforme a região, tem o objetivo de especulação e não de produção. Mas esse modelo é consenso nacional e tanto faz se o governo é de direita, centro ou esquerda, sempre o apoia. Mas há espaço para fortalecer uma agricultura de outro tipo. No Sul, Sudeste e Nordeste, temos a população “rurbana”, que vive entre a cidade e o campo, e a agricultura familiar, que é quem põe comida na mesa do brasileiro. Mas mesmo esta precisa ser transformada e trabalhar com menos químicos e com variáveis ambientais.

¹Podemos entender o conceito de distribuição funcional da renda como o instrumento de análise da repartição do PIB entre proprietários de capital e trabalhadores assalariados. A distribuição funcional da renda revela, como um instantâneo fotográfico, a parte dos salários na economia nacional. Se for baixa, mostra que há uma exagerada concentração de renda em benefício de quem tem mais bens e de dinheiro. Já o conceito de distribuição pessoal da renda se concentra na verificação dos rendimentos que pessoas e famílias recebem.

No Brasil, a queda acelerada da participação dos salários na renda nacional deu-se a partir dos anos 1960, com a ditadura militar, por forte crescimento econômico e acelerada concentração de renda. Já tivemos, em 1960, uma situação em que 50% da renda eram salários; caiu para menos de 40% durante os anos 1990. Depois disso, os salários aumentaram a sua participação no PIB, mas, do ponto de vista da desconcentração funcional da renda, o nível ainda é muito baixo. Países desenvolvidos têm, em geral, 60% ou mais da renda apropriada sob a forma de salários.