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Estudos avaliam impactos ambientais e sociais de empreendimentos no Tapajós

Greenpeace e WWF-Brasil apontam riscos de grandes obras de infraestrutura para a biodiversidade da região

Foto: Greenpeace

Dois estudos publicados pelas organizações Greenpeace e WWF-Brasil fizeram uma análise minuciosa de como grandes empreendimentos previstos para a bacia hidrográfica do rio Tapajós, localizada nos estados de Mato Grosso, Pará, Amazonas e Rondônia, poderão afetar a biodiversidade e comunidades tradicionais da região. No total, a construção de 44 usinas são citadas nos inventários das sub-bacias do Teles Pires, Juruena e Tapajós, incluindo as megausinas São Luiz e Jatobá.

Conforme estudo do WWF-Brasil, 35 das 44 cogitadas teriam impacto direto sobre unidades de conservação, terras indígenas e áreas não protegidas que são críticas para conservação da biodiversidade. De acordo com a organização, a construção de barragens nessas áreas causaria perdas de biodiversidade e colapso no funcionamento dos ecossistemas aquáticos.

Frente a esse cenário, o relatório destaca que o planejamento de intervenções na Amazônia deve ser integrado estrategicamente com a biodiversidade e com o tecido social. O estudo sugere que a única forma de garantir a preservação da biodiversidade e dos serviços ambientais é através da manutenção e boa gestão das unidades de conservação e proteção de áreas onde existam espécies e ecossistemas ainda não protegidos. Isso poderia ser feito por meio da criação de novas unidades de conservação ou planejamento de reservas legais, recomposição de áreas de proteção permanente e combate ao desmatamento nas áreas críticas. Ainda, conforme o trabalho, deve-se estabelecer corredores conectando as áreas protegidas.

Sobre os impactos da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, um relatório publicado pelo Greenpeace faz uma avaliação crítica sobre o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós. Segundo o Greenpeace, essa megausina hidrelétrica provocará consequências gravíssimas na biodiversidade e comunidades tradicionais e muitos desses impactos serão permanentes e impossíveis de serem minimizados ou compensados.

O estudo aponta uma série de fragilidades que comprometem a utilidade do EIA e que, segundo a pesquisa, inviabiliza a avaliação dos efeitos da construção da usina. Entre elas, a ausência ou omissão de informações para avaliar os impactos da obra e programas ambientais insuficientes como ações mitigadoras e compensatórias. A conclusão do estudo é que ambos os documentos devem ser rejeitados pelo órgão licenciador.

O estudo do Greenpeace sugere, ainda, a necessidade de integrar os estudos de impacto ambiental previstos para os outros empreendimentos planejados para a bacia do Tapajós. Isso é parte fundamental na avaliação dos efeitos dessas obras sobre a biodiversidade.

Estudo do WWF-Brasil:
Uma visão de conservação para a bacia do Tapajós

Estudo do Greenpeace:
Barragens do rio Tapajós: uma avaliação crítica do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós