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Inscrições encerradas! – Boas práticas para pesquisas que acessam patrimônio genético e Conhecimento Tradicional Associado

Em que situações se deve cadastrar a pesquisa no SisGen? É possível enviar uma amostra do patrimônio genético para o exterior? Quando e como solicitar consentimento às comunidades tradicionais? Venha solucionar essas e outras dúvidas na capacitação Boas práticas para pesquisas que acessam patrimônio genético e Conhecimento Tradicional Associado (Lei 13.123/2015).

Destinada a professores, estudantes de pós-graduação e técnicos administrativos de Instituições de Ensino Superior (IES), a capacitação é online, gratuita e tem vagas limitadas. Confira outros detalhes abaixo:

— As aulas acontecerão às terças-feiras do mês de maio (dias 03, 10, 17, 24 e 31), das 9h às 12h (horário de Brasília).

— 80% das vagas serão destinadas a pesquisadores e técnicos das instituições de ensino superior da Amazônia Legal.

— A confirmação da vaga está condicionada à verificação da documentação enviada.

— A capacitação oferecerá certificado aos participantes.

 

PROGRAMAÇÃO

Aula Inaugural (03/05) – Aberta ao público em geral
Convenção da Diversidade Biológica (CDB): avanços e desafios na conservação da biodiversidade brasileira
Convidado: Bráulio Dias, ex-Secretário Geral da CDB
Assista no canal do Instituto Escolhas no Youtube.

Módulo 1 (10/05)
A proteção jurídica da biodiversidade, o mecanismo de acesso e a repartição de benefícios

Módulo 2 (17/05)
A operacionalização da Lei n. 13.123/15 para a pesquisa científica
Convidada: Manuela da Silva (Fiocruz/CGEN)

Módulo 3 (24/05)
Conhecimento Tradicional Associado e pesquisa científica: aspectos teóricos e a perspectiva dos povos e comunidades tradicionais
Convidadas: Maira Smith (FUNAI/CGEN) e Cristiane Julião Pankararu (Câmara Setorial dos Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Agricultores Tradicionais/CGEN)

Módulo 4 (31/05)
Workshop sobre o funcionamento do Sistema Nacional de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado (SISGen)

 

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual o objetivo do curso?

Instrumentalizar pesquisadores para a adequação de pesquisas acadêmicas ao marco legal vigente e reforçar a importância das populações tradicionais na conservação da nossa biodiversidade.

Quem ministra o curso?

As aulas serão ministradas por advogados especialistas na área, vinculados ao Escritório Nascimento e Mourão Advogados, com a participação de palestrantes convidados.

Quem realiza o curso?

O curso é uma iniciativa do Instituto Escolhas em parceria com a Pró-Reitoria de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Amazonas (PROTEC/UFAM), Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (PROPIT/UNIFESSPA), Núcleos de Inovação e Transferência Tecnológica da Universidade Federal Rural da Amazônia (NIT/UFRA) e do Instituto Federal do Pará (NITT/PROPPG/IFPA).

Como sei se a minha pesquisa precisa ser cadastrada no SisGen?

Todas as pesquisas que acessam informação genética e conhecimentos de povos e comunidades tradicionais sobre espécies vegetal, animal ou de microrganismos precisam lidar com as exigências da Lei. nº 13.123.