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Ministério de Minas e Energia defende geladeiras mais eficientes o quanto antes; Inmetro pede para esperar

Estudo do Escolhas mostra que consumidor perde R$ 101 bilhões por não ter a geladeira mais eficiente

 

Por Instituto Escolhas

 

Em evento nesta sexta-feira, 21 de maio, o Instituto Escolhas lançou seu novo estudo “O que você ganha com uma geladeira que consome menos energia?”, mostrando a importância do Brasil ter geladeiras mais eficientes, que poderiam trazer aos consumidores uma economia de R$ 101 bilhões até 2030.

A surpresa do evento foi a posição divergente entre o Inmetro e o Ministério de Minas e Energia (MME) sobre a priorização que deve ser dada ao assunto. Enquanto o MME concordou que é necessário ter critérios mais rígidos o quanto antes, o Inmetro se colocou contrário, dizendo que isso não pode acontecer de imediato e defendendo que a indústria precisa de mais tempo para se adaptar a novas exigências, apesar dos critérios de eficiência não serem revisados há 15 anos.

O representante do MME, Carlos Pires, destacou que hoje praticamente todas as geladeiras vendidas no Brasil já possuem a etiqueta ‘A’ – em tese a mais eficiente –, mas que essa categoria está muito defasada em relação ao resto do mundo. Para ele “isso é alarmante, porque desbalanceia toda a política de eficiência energética”. Ele também lembrou que a indústria de geladeiras recebe um subsídio, com desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de R$ 500 milhões por ano, como mostrou o estudo do Escolhas, para incentivar a eficiência energética e por isso “a redução de impostos que vem dessa política de IPI deve ser devolvida em forma de algum benefício para a sociedade e que seja em forma de eficiência energética”, disse.

Já Danielle Assafin, representante do Inmetro, admitiu que a revisão das etiquetas que acompanham as geladeiras está atrasada. Ela colocou que a proposta do órgão, que está em consulta pública, não pode estabelecer novos critérios de eficiência energética imediatamente, porque “é preciso dar tempo para a indústria”. Apesar da etiqueta não ter passado por revisão desde 2006, ela defende que a proposta quer dar previsibilidade para a indústria e por isso “pelo menos nos próximos dez anos [a etiqueta] vai estar condizente com o que a gente entende como sendo o padrão de eficiência energética”.

Para a gerente de Projetos e Produtos do Escolhas Larissa Rodrigues, “a proposta do Inmetro para a atualização das etiquetas, além de vir com mais de uma década de atraso, não traz critérios rígidos”.

Larissa também comentou sobre o subsídio bilionário que a indústria de geladeiras recebe, sem trazer uma contrapartida real para os consumidores “a indústria se vale do argumento de que, com critérios mais rígidos de eficiência perderiam o subsídio e que esse custo seria repassado ao consumidor, mas esse subsídio é de R$ 81,93 por geladeira.” Segundo ela, por mais que o consumidor pague esse valor quando comprar uma geladeira nova, ainda assim ele terá uma economia na conta de luz muito maior com um equipamento mais eficiente, que pode chegar até R$ 360 por ano. Além disso, o repasse poderia ser feito sobre os produtos vendidos para os consumidores de renda mais alta, sem afetar os de baixa renda.

Portanto, o que se espera a partir desse debate – e com base nos resultados trazidos pelo estudo do Escolhas, que mostra os prejuízos à população brasileira causados pelo atraso nos padrões de eficiência – é que o governo tome providências para determinar que novos critérios mais rígidos entrem em vigor no país a partir de junho de 2022.

 

Sobre o evento

A divulgação dos resultados do estudo aconteceu em evento virtual que contou com a moderação de Larissa Rodrigues (Instituto Escolhas), com a apresentação de Carlos Manso (pesquisador do Laboratório de Estudos da Pobreza, Universidade Federal do Ceará) e debate com Carlos Pires (diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia), Danielle Assafin (analista executiva em Metrologia e Qualidade do Inmetro), Kamyla Borges (coordenadora do Projeto Kigali, Instituto Clima e Sociedade) e Rafaela Silva (coordenadora de Projetos do Instituto Escolhas)**.

A gravação do encontro está disponível no YouTube do Escolhas. Clique aqui para assistir.

 

Saiba mais

Durante o webinar, Rafaela Silva, do Instituto Escolhas, ressaltou que as recomendações do estudo lançado são para que o Inmetro adote, já a partir de 2022, os critérios da United for Efficiency (U4E) para eficiência energética. “Sem isso, os consumidores acabam com um prejuízo de mais de 100 bilhões de reais”. Ela também destacou que é necessário ter um modelo de etiqueta único para orientar o consumidor na compra das geladeiras, diferente do que propõe o Inmetro.

O Instituto Escolhas já enviou suas contribuições para a consulta pública, priorizando três recomendações para o Inmetro:

  • – Adotar o critério de eficiência estabelecido pela referência internacional da U4E para a fabricação e importação de geladeiras a partir de junho de 2022
  • – Adotar um modelo único de etiqueta, com as classes de ‘A’ até ‘F’ a partir de junho de 2022
  • – Revisar os critérios de eficiência das etiquetas a cada 5 anos, seguindo as recomendações da U4E

 

Para conhecer os resultados do estudo, acesse o sumário e o relatório completo no site do Escolhas.

 

*A consulta pública sobre os critérios de eficiência energética do Inmetro está aberta até o final de maio neste link.

**O debate previa um representante da indústria, porém apesar de exaustivas tentativas, nenhum dos convidados aceitou o convite.