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Workshop debate o potencial de geração de créditos de carbono com projetos de REDD+ e de reflorestamento nas concessões florestais

Resultados intermediários do novo estudo do Escolhas mostram que é possível gerar até US$24 milhões por ano

 

As concessões florestais (dispositivo que permite a exploração sustentável das florestas públicas) têm sido consideradas um dos instrumentos-chave para a promoção de atividades econômicas que gerem renda para a população local e valorizem a manutenção da floresta em pé. Para entender o real potencial deste instrumento e por que não foi atingido, o Instituto Escolhas tem promovido uma série de estudos e iniciativas. Entre elas, um estudo de 2020 com propostas para aprimorar o marco legal das concessões. O documento serviu de base para o Projeto de Lei 5518/20, atualmente em tramitação na Câmara, que traz como uma das novidades a possibilidade de comercializar créditos decorrentes da emissão evitada de carbono com a conservação de florestas naturais, os chamados créditos REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento ou Degradação Florestal).

Agora, o Escolhas, com o apoio do Instituto Arapyaú, está desenvolvendo um novo estudo para quantificar o potencial de geração e comercialização, principalmente no mercado voluntário, de créditos de carbono REDD+ e oriundos de reflorestamento em concessões florestais no Brasil. 

Os resultados intermediários desta análise foram divulgados recentemente em um workshop fechado, que teve a presença de mais de 40 especialistas da área e mostram que as áreas sob concessão e disponíveis para concessão no bioma Amazônia apresentam um potencial de geração de 1,6 a 5,6 milhões de créditos de carbono REDD+ por ano, variando de acordo com os dois cenários estabelecidos, estimando uma maior ou menor pressão do desmatamento. Esse volume dobraria a oferta brasileira deste tipo de crédito e representaria, em termos financeiros, um aporte de 7 a 24 milhões de dólares por ano em forma de pagamento por serviços ambientais, considerando um valor médio de US$ 4,3 por crédito¹ (os detalhes do cálculo serão divulgados em breve, com o lançamento do estudo).

De acordo com Teresa Rossi, coordenadora de Projetos do Instituto, o Escolhas reconhece as concessões florestais como uma política pública fundamental para a conservação da Amazônia e para o impulsionamento da bioeconomia. Por isso, tem analisado estratégias de diversificação das atividades sustentáveis permitidas nessas áreas, buscando levá-las além do manejo madeireiro, como é o caso dos créditos de carbono.

“As concessões florestais podem ser uma fonte importante de emprego e renda e, ao mesmo tempo, contribuir para o amadurecimento do mercado de carbono no Brasil. Por isso, o estudo que estamos apresentando hoje busca estimar e valorar o potencial de geração de créditos de carbono, tanto em projetos de REDD+ quanto de reflorestamento”, comentou Teresa, adiantando que o estudo faz parte de uma série de análises que o Instituto está desenvolvendo sobre o tema. Segundo a coordenadora, os próximos trabalhos do Escolhas devem abordar os efeitos das concessões na economia dos municípios circundantes e aprofundar as análises de viabilidade econômica do modelo de negócio.

Ao apresentar os resultados intermediários, o pesquisador Rogério Marinho comentou que a atualização do marco legal, com o PL 5518/20, contribui para a viabilidade econômica das concessões ao ampliar a gama de atividades sustentáveis passíveis de serem desenvolvidas. De acordo com ele, “os serviços ambientais podem ser complementares ao manejo madeireiro, melhorando o fluxo de caixa de uma operação com custos elevados e margem de lucro apertada”.

Após a apresentação, foram colhidas as contribuições dos pesquisadores e especialistas presentes, que serão consideradas para a finalização do estudo. 

O lançamento está previsto para o final de setembro.

 

 

¹Esse foi o valor médio de comercialização de créditos de carbono oriundos de projetos do setor de floresta e uso da terra em 2019, segundo o relatório State of the Voluntary Carbon Markets 2020.